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Leandro Rodrigues Patricio da Silva
Catanduva (SP)
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Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Leandro Rodrigues Patricio da Silva
Comentário ·
há 9 anos
STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS
Marcelo Mammana Madureira
·
há 9 anos
É apenas um julgado.
Não representa o entendimento do Tribunal.
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Leandro Rodrigues Patricio da Silva
Comentário ·
há 10 anos
Alimentos mais protegidos no Novo CPC
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Excelente!
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Leandro Rodrigues Patricio da Silva
Comentário ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Participando!
Obrigado!
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Recomendações
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Lemos de Miranda Advogados
Artigo ·
há 4 anos
O que significa "tempo intercalado" para fins de inclusão do período de auxílio-doença em seu tempo de contribuição?
A Lei nº 8.213/1990 autoriza o cômputo como tempo de contribuição do "tempo intercalado em que esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez " (art. 55, II): Art. 55. O tempo de...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 3 anos
Auxílio-Acidente: 3 Grandes Dúvidas Sanadas pelo STJ
Confira os 3 principais precedentes qualificados do STJ que você não pode deixar de fora nas causas que envolvem auxílio-acidente. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil?...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 4 anos
Segurado Especial do INSS: Resumo Simplificado para Advogados
Segurado especial: descubra o que é, quem é considerado, quais são os requisitos e como funciona a contribuição para o INSS. Sumário 1) Introdução 2) O que é Segurado Especial? 2.1) Segurado especial...
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